Legal
Política de privacidade
Última atualização: 5 de maio de 2026
1. Quem somos
O Merende é desenvolvido pela Novasce. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados na plataforma, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
- Da lanchonete/escola: nome da escola, nome da lanchonete, e-mail e nome do administrador.
- Dos operadores: nome, e-mail e perfil de acesso.
- Dos alunos: nome, turma e responsável vinculado. Não coletamos CPF, endereço ou data de nascimento.
- Dos responsáveis: nome e e-mail.
- Transacionais: histórico de vendas, créditos e saldos por aluno.
3. Como usamos
Usamos os dados exclusivamente para operar o serviço — autenticação, registro de vendas, cálculo de saldo e envio de notificações relacionadas (e-mail de convite, redefinição de senha). Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
4. Quem tem acesso
Cada lanchonete (tenant) tem acesso isolado aos próprios dados. Administradores da escola gerenciam os usuários da própria instituição. Responsáveis veem apenas o(s) aluno(s) vinculado(s) à sua conta. A equipe Merende só acessa dados de tenants individuais quando necessário para suporte, mediante autorização explícita.
5. Provedores externos
- Resend — envio de e-mails transacionais (convite, recuperação de senha).
- Railway — hospedagem do backend e do banco de dados.
- Vercel — hospedagem da aplicação web.
6. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Em caso de cancelamento, os dados permanecem por até 90 dias para fins de auditoria fiscal e podem ser excluídos por solicitação. Para exclusão imediata, envie e-mail para suporte.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme a LGPD. As solicitações são atendidas em até 15 dias.
8. Segurança
Senhas são armazenadas com hash bcrypt. Comunicação entre cliente e servidor sempre via HTTPS. Tokens de sessão expiram em 15 minutos (com refresh automático de até 7 dias).
9. Contato do encarregado
Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: privacidade@merende.com.br.