Política de privacidade

1. Quem somos

O Merende é desenvolvido pela Novasce. Esta política descreve como tratamos os dados pessoais coletados na plataforma, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Da lanchonete/escola: nome da escola, nome da lanchonete, e-mail e nome do administrador.
• Dos operadores: nome, e-mail e perfil de acesso.
• Dos alunos: nome, turma e responsável vinculado. Não coletamos CPF, endereço ou data de nascimento.
• Dos responsáveis: nome e e-mail.
• Transacionais: histórico de vendas, créditos e saldos por aluno.

3. Como usamos

Usamos os dados exclusivamente para operar o serviço — autenticação, registro de vendas, cálculo de saldo e envio de notificações relacionadas (e-mail de convite, redefinição de senha). Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

4. Dados de crianças e adolescentes

O Merende trata dados de alunos que podem ser menores de idade (nome, turma, histórico de compras e saldo). Conforme o art. 14 da LGPD, esses dados são tratados sempre no melhor interesse da criança/adolescente.

A escola (controladora dos dados) é responsável por obter o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal para o cadastro do aluno na plataforma. O responsável vinculado pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do aluno pelo canal de contato abaixo ou diretamente com a escola.

5. Quem tem acesso

Cada lanchonete (tenant) tem acesso isolado aos próprios dados. Administradores da escola gerenciam os usuários da própria instituição. Responsáveis veem apenas o(s) aluno(s) vinculado(s) à sua conta. A equipe Merende só acessa dados de tenants individuais quando necessário para suporte, mediante autorização explícita.

6. Provedores externos

• Resend — envio de e-mails transacionais (convite, recuperação de senha).
• Railway — hospedagem do backend e do banco de dados.
• Vercel — hospedagem da aplicação web.

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Em caso de cancelamento, os dados permanecem por até 90 dias para fins de auditoria fiscal e podem ser excluídos por solicitação. Para exclusão imediata, envie e-mail para suporte.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, conforme a LGPD. As solicitações são atendidas em até 15 dias.

9. Segurança

Senhas são armazenadas com hash bcrypt. Comunicação entre cliente e servidor sempre via HTTPS. Tokens de sessão expiram em 15 minutos (com refresh automático de até 7 dias).

10. Contato do encarregado

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: privacidade@merende.com.br.